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Legislação cabo-verdiana antidopagem pode estar, em breve, harmonizada com Código Mundial


Aspeto de uma intervenção da ONAD-CV no Estádio Nacional
28 Mai 2020 Desporto

O projeto de lei com as alterações necessárias vai ser discutida ainda nesta sessão plenária que decorre ate sexta feira na Assembleia Nacional.

A harmonização, conforme o presidente da Organização Nacional Antidopagem, materializa o compromisso assumido pelo Estado com a UNESCO, em 2007, quando ratificou a Convenção de Combate ao doping. Emanuel Passos espera que a nova legislação vai contribuir para a criação de uma cultura de desporto livre de substancias ilícitas em Cabo Verde.

“A nossa intenção é harmonizar a legislação cabo-verdiana com o Código Mundial Antidopagem. Quer dizer então que Cabo Verde passará a ser um país cuja legislação está em consonância com o que diz a Convenção Internacional de Luta contra Dopagem e com isto, também, o Código Mundial Antidopagem. A nível interno, nosso principal objectivo é que a legislação consiga acompanhar os desafios que a evolução do desporto em Cabo Verde tem estado a impor. Isso implica ter um quadro legal que nos permita criar uma cultura cabo-verdiana de desporto livre de dopagem.”

Com a aprovação, o Presidente da ONAD-CV acredita que estarão criados mecanismos legais para os atletas cabo-verdianos competirem em igualdade de circunstâncias.

“É dever do Estado eliminar tudo aquilo que impede a igualdade de oportunidades. Entrando no caso do Desporto, doping é algo que impede que impede que os atletas compitam em igualdade de oportunidades. Então, essa legislação virá remover aquilo que vai contra o espírito dos valores do desporto e que impede igualdade de oportunidades. Então com isso espero que venhamos a ter uma competição mais justa, mais limpa, mais saudável aqui em Cabo Verde.”

A proposta de lei também protege desportistas em situação de precariedade. O objectivo é evitar que as pessoas com deficiência e os mais pobres sejam alvos de exploração.

Marcos Fonseca, RCV/Praia
Editado por Benvindo Neves


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