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José Carlos Delgado, novo Provedor de Justiça, promete dedicação e entrega


José Carlos Delgado, novo Provedor de Justiça
31 Out 2020 Política

O Parlamento elegeu, na tarde de sexta-feira, José Carlos Delgado para o cargo de Provedor da Justiça. O nome do ex-presidente do Tribunal de Contas foi proposto pelo MPD e mereceu o voto favorável de 43 deputados, 16 contra, uma abstenção e um voto nulo. Delgado substitui António Espírito Santo.

Numa primeira reação à RCV, José Carlos Delgado agradeceu o voto de confiança dos deputados da Nação e diz encarar a eleição com responsabilidade, dedicação e entrega.

"Permita-me que agradeça a todos os deputados e deputadas que me deram esta honra, por terem votado em mim, e a todos aqueles que de outra forma, e muito empenhada, contribuíram para que eu fosse eleito hoje. Encaro esta eleição com muita honra, com muita responsabilidade, irei exercer este cargo da mesma forma como tenho exercido outros cargos: com responsabilidade, com dedicação e entrega a bem de Cabo Verde."

Para o Provedor de Justiça eleito, a instituição reveste-se de grande importância em qualquer democracia e que tem um papel primordial na defesa dos direitos e das liberdades dos cidadãos.

"A Provedoria da Justiça, em toda a parte do mundo, é instituída para a defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos. Este terá que ser o meu lema, criar todas as condições para que se possa responder às inúmeras demandas dos cidadãos, principalmente num país como Cabo Verde, um país de muitas dificuldades, em que os cidadãos também têm muitas dificuldades, e em que todo o cidadão cabo-verdiano gosta de ver os seus direitos realizados. E quando não são, procura as formas de isso acontecer", expressou.

José Carlos Delgado afirma que só tomará uma posição em relação à necessidade ou não de mais recursos financeiros para a provedoria depois de tomar pulso da instituição e que, para já, a única certeza que tem é que irá apresentar uma proposta de alteração à lei que instituiu a Provedoria.

O ex-presidente do Tribunal de Contas, José Carlos Delgado, irá substituir o antigo presidente da Assembleia Nacional, António Espírito Santo, eleito em 2013 para o cargo de Provedor da Justiça e cujo mandato expirou desde Janeiro de 2018.

António Espirito-Santo com consciência de "dever cumprido".

António Espírito Santo Fonseca faz um balanço positivo do seu mandato à frente da provedoria da justiça, mas lamenta que o estrangulamento financeiro e a pandemia da COVID-19 tenham condicionado o trabalho da provedoria.

O provedor de justiça cessante espera que o seu sucessor tenha mais recursos para projetar a instituição e consolidar a relação com os municípios.

António Espírito Santo Fonseca diz terminar o mandato “com o sentimento de dever cumprido”. No entanto, lamenta que “muita coisa ficou por fazer” devido ao estrangulamento financeiro dos últimos três anos. O provedor cessante espera que o seu sucessor tenha mais recursos financeiros para levar avante a sua missão.

António Espírito Santo Fonseca revela que está a preparar a passagem de pasta e afirma já ter telefonado o provedor eleito desejando-o sucessos no desempenho do cargo.


Jefferson Gomes, José António dos Reis | RCV
Editado por Benvindo Neves.


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