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Primeiro-ministro diz que Cabo Verde estuda junto de Portugal o perdão da dívida do programa "Casa Para Todos"


Ulisses Correia e Silva - Primeiro Ministro
14 Fev 2017 Economia


O perdão dessa dívida que representa 15 porcento do PIB nacional, na perspetiva do Chefe do Governo, seria o cenário ideal para os contribuintes cabo-verdianos que se viram a braços com o elevado stock da dívida associada ao programa.


Mas as propostas do Executivo, a serem discutidas com Portugal na próxima semana, envolvem uma possível reestruturação.

O Primeiro-ministro prefere não descartar nenhum cenários já que o objetivo primordial é o de encontrar as melhores soluções para a IFH e para o país dado ao risco fiscal elevado que acarreta.

A auditoria feita ao programa Casa Para Todos, tornada pública, mostra que a Imobiliária Fundiária e Habitat, que geria o programa, tem um passivo que ronda os seiscentos mil contos.

A sua estrutura inicial evidenciava que a viabilidade financeira e económica estaria em causa, esclarece Ulisses Correia e Silva.

O Programa Casa Para Todos foi financiado por Portugal numa linha de crédito de 200 milhões de euros. Previa-se a construção de cinco mil novecentas e vinte habitações no país.

Atualmente duas mil e quarenta e oito já foram construídas e três mil oitocentas e setenta e duas encontram-se em fase de edificação.

Do crédito de 200 milhões de euros, cerca de cento e sessenta milhões cobriram as construções, as derrapagens do programa, os juros de mora e as indemnizações aos empreiteiros, nacionais e portugueses, conforme informações de Francisco Neves, actual presidente da IFH.

Restam 39 milhões e meio para investir montante que entretanto será insuficiente para cobrir as despesas. Francisco Neves estima que para cumprir o inicialmente estipulado serão necessários mais cerca de 18 milhões de euros.

O Primeiro-ministro espera que até ao fim do mês corrente fique claro qual será o caminho a seguir no que respeita à dívida de 200 milhões de euros. Este decerto será um dos assuntos fortes da quarta cimeira Portugal – Cabo Verde a decorrer na Praia na próxima semana.


MCSA - RCV


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