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Arranca sessão plenária da Fevereiro


Palácio da Assembleia Nacional
20 Fev 2017 Política


Os deputados vão analisar a petição que visa instituir o Dia Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual de Menores durante a sessão plenária que arrancou esta 2ª feira e decorre até 4ª feira.


De acordo com a agenda dos trabalhos da sessão, os parlamentares vão igualmente aprovar a proposta de lei que institui o regime especial de reforma antecipada dos funcionários dos antigos Serviços Municipais de Água e Saneamento da ilha de Santiago.

Da agenda consta ainda a discussão e aprovação do projecto de resolução sobre o novo cartão de identificação do deputado, além da resolução relativa à Conta Geral do Estado.

As petições de reconhecimento de estatuto de combatente da liberdade da Pátria vão ser discutidas na referida sessão plenária.


MCSA - RCV


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