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Conselho de Concertação Social reúne-se hoje na Praia


PM Ulisses Correia e Silva Preside Conselho de Concertação Social
19 Jun 2017 Política


Da agenda destacam-se a discussão e aprovação do Acordo Estratégico de Médio Prazo, a operacionalização do decreto-lei que estabelece o regime jurídico de atribuição do subsídio de desemprego, o alargamento do Conselho Directivo do INPS mantendo a idêntica representatividade dos representantes dos trabalhadores e empregadores.


Nessa reunião vão estar ainda na agenda a definição da data para a socialização das linhas gerais da proposta de Orçamento de Estado para 2018 aos parceiros sociais, a proposta de reestruturação e definição do funcionamento do Conselho de Concertação Social, o funcionamento do Conselho Económico Social e Ambiental e o estudo de representatividade sindical.

Há pouco mais de uma semana, o ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire, dizia que o Executivo pretende, nos próximos tempos, melhorar a qualificação do país e o índice de boa governança a nível de regulação, segurança e de controlo de corrupção, bem como ter um programa de preservação ambiental.

Em declarações à RCV, o Presidente da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres, José Manuel Vaz, disse que vai com espírito aberto para essa reunião.

Apesar de várias tentativas não foi possível falar com a Secretária-Geral da União Nacional do Trabalhadores de Cabo Verde - Central Sindical.

A reunião do Conselho de Concertação Social, a terceira desta legislatura, vai ser presidida pelo Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.


MCSA - RCV


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