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Ante projeto da reforma do imposto único sobre o património apresentado hoje na ilha do Sal


Edifício do Ministério das Finanças
06 Set 2017 Economia


O Ministério das Finanças apresentou hoje, na ilha do Sal, o anteprojecto da reforma do Imposto Único sobre o Património, IUP.


Durante a apresentação foram socializados os aspectos mais importantes e essenciais do diploma e as linhas orientadoras que estão subjacentes à reforma.

O Ministério das finanças deu o ponta de saída na ilha do Sal onde promoveu uma discussão pública sobre a reforma para recolher os subsídios para a melhoria do diploma.
 
A ideia, é que a proposta final, possa minimamente reflectir todos os principais destinatários do diploma que são os municípios do país.
 
Este diploma, garantiu Gustavo Moreira, chefe da equipa da reforma fiscal, traz grandes novidades. Um elemento importante do diploma, acrescenta, é a hipótese da isenção.

Agora, diz Gustavo Moreira, os municípios podem conceder alguma isenção em função da sua estratégia de desenvolvimento.
 
Outro aspecto relevante é a integração no diploma dos elementos da avaliação do imóvel, que ficou pendente desde de 2009 para ser aprovado.

A partir de agora, existem critérios claros e objectivos a nível nacional que podem servir para avaliação do imóvel.


MCSA - RCV


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