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Primeiro-ministro reúne-se hoje com todos os presidentes das Câmaras Municipais do país


Ulisses Correia e Silva - Primeiro-ministro
15 Set 2017 Política


O encontro tem por objetivo socializar alguns aspetos que têm a ver com a vida dos municípios.


O Presidente da Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde considera importante o encontro de hoje entre o Chefe do Governo e as autarquias locais. Manuel de Pina aponta, por exemplo, a apresentação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável como um aspetos cruciais e que vai ajudar os municípios orientarem as suas ações.

O encontro do Governo com os presidentes das Câmaras Municipais vem na sequência de um conjunto de objetivos fixados pelo Executivo em prol do poder local e que vai ser concretizado através da assinatura de acordos que marcam o período de negociação e concessão de vários programas e projetos para os municípios.

Com esses contratos, diz Manuel de Pina, que o que o Governo quer é que as autarquias marquem a diferença em matéria de execução de obras nas áreas do Turismo, Ambiente e do Fundo Rodoviário.

Uma outra questão a ser analisada é a parceria para a gestão das casas Tipo A do programa Casa para Todos. Antes, a proposta do Governo era doar essas casas aos municípios e ressarcir a IFH pelos montantes das casas transferidas aos municípios, mas percebeu que esta iniciativa só irá aumentar o endividamento público. Agora, o executivo e as câmaras municipais querem chegar a um consenso quanto à gestão das casas tipo A de modo a evitar prejuízos para o cofre do Estado.

O encontro entre o Governo e os Presidentes e os Presidentes das Câmaras Municipais tem lugar esta manhã, no Ministério das Finanças.

Um encontro em que, também participam o Ministro das Finanças, Olavo Correia, e a Ministra das Infraestruturas, Ordenamento do Território e Habitação, Eunice Silva.


MCSA - RCV


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