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Justiça

Independência da Justiça é ponto forte de CV no projeto ESPIRAL que prepara a III Cimeira dos Conselhos Superiores de Justiça da CPLP

13 Julho de 2026
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Justiça
Ministro da Justiça reconhece necessidade de melhorias no Palácio da Justiça de São Filipe e deslocalização do Cartório
06 Julho de 2026
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Justiça
Associação Sindical dos Juízes vai retomar Projeto de Alteração dos Estatutos
03 Julho de 2026
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Justiça
Ministro quer reduzir pendência judicial em mais de 50%
02 Julho de 2026
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Justiça
João da Cruz Silva espera que projeto de Lei de Proteção de Denunciantes seja aprovado nesta XI Legislatura
18 Junho de 2026
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Justiça
Já estão definidas as linhas-mestras para reforma do Código Civil cabo-verdiano
12 Junho de 2026
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Justiça
Magistrados, oficiais de justiça e efectivos da polícia iniciaram formação sobre Justiça com Excelência
08 Junho de 2026
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Justiça
III Congresso Direito e Segurança Pública: Juíza do STJ alerta para clivagens entre ilhas turísticas e agrícolas
04 Junho de 2026
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Justiça
PJ celebra 33 anos com os olhos postos no acesso à videovigilância
12 Maio de 2026
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Justiça
OACV antevê maior celeridade da Justiça com a publicação do Regime Jurídico dos Centros de Mediação e Arbitragem
05 Maio de 2026
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Justiça
Ministra da Justiça visita cadeia da Praia para se inteirar do projeto de Empregabilidade e Reintegração Social dos Reclusos
21 Abril de 2026
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Justiça
Ministra da Justiça dá posse à Comissão encarregada de rever Código Civil
30 Março de 2026
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Justiça
Concursos decorrem e vão ser acautelados todos os direitos legais do candidatos, diz a Ministra da Justiça
14 Agosto de 2024
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Justiça
Tráfico de Pessoas: Cabo Verde dispõe de quadro jurídico e institucional para fazer face ao fenómeno, mas é preciso apostar na prevenção
30 Julho de 2024
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Justiça
PJ executa busca e apreensões na residência do Gestor do Fundo de Turismo Manuel Ribeiro
29 Julho de 2024
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Justiça
Tribunal da Comarca de Mindelo decreta medidas de coação aos três suspeitos de assassinar Hélder Gomes, mais conhecido por Cabeça
26 Julho de 2024
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Justiça
74 jovens reclusos da Cadeia da Praia participam em ações de formação em Eletromecânica, Bate-Chapa e Pintura Auto e Horticultura
22 Julho de 2024
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Justiça
Tribunal Constitucional de Cabo Verde assume Presidência da Conferência das Jurisdições Constitucionais dos Países de Língua Portuguesa
18 Julho de 2024
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Justiça
CSMJ apela aos juízes a continuarem firmes no seu trabalho e salienta que o arguido é indiciado de crime de coito oral
13 Julho de 2024
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Justiça
30 agentes da Polícia Municipal de Santa Catarina de Santiago e São Miguel terminam formação
12 Julho de 2024
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Justiça
Agentes prisionais recém-formados, poderão partir para uma manifestação pacífica nos próximos dias
12 Julho de 2024