CNPD passa a liderar Rede Africana das Autoridades de Proteção de Dados
22 Maio de 2026
A Comissão Nacional de Proteção de Dados passa a liderar, nos próximos três anos, a Rede Africana das Autoridades de Proteção de Dados fundada em 2016.
Eleito ontem em Abidjan, Cote d’Ivoire, durante a 9.ª Assembleia Geral da Rede, Faustino Varela felicita a Comissão Nacional de Proteção de Dados que preside desde a sua criação.
A plataforma eleitoral de Faustino Varela pretende projetar a Rede Africana das Autoridades de Proteção de Dados como voz única em África e no mundo no que respeita à defesa dos interesses dos cidadãos junto da União Africana e das organizações sub-regionais.
A Convenção de Malabo (oficialmente Convenção da União Africana sobre Segurança Cibernética e Proteção de Dados Pessoais) é um tratado adotado em 27 de junho de 2014.
A Rede Africana das Autoridades de Proteção de Dados já tem 28 anos, o triplo dos fundadores. Faustino Varela esclarece que uma das missões da rede é apoiar os Estados a nível legal e na criação das autoridades nacionais.
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