I Fórum Modernização dos Registos e Notariado debate desafios do sector

28 Novembro de 2023

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O Ministério da Justiça está a debater a Reforma e a Modernização dos Registos e Notariado no 1º Fórum realizado em Cabo Verde sobre esta matéria. A Ministra da Justiça Joana Rosa afirmou esta terça-feira que é crucial que o país tenha um nível de prestação do serviço público de excelência e fiável o que também segundo Joana Rosa contribui para o reconhecimento externo de Cabo Verde enquanto Estado.

Ciente dos desafios que reforma dos Registos e Notariado e a importância que a modernização destes serviços representa para o país a Ministra da Justiça, Joana vê neste I Fórum um espaço de debate que pode traduzir-se decisivo para melhoria da prestação do serviço público em Cabo Verde.

Joana Rosa afirma que a melhoria da prestação nas conservatórias terá impacto positivo direto na celeridade dos processos judiciais e redução da morosidade da justiça.

A titular da pasta da justiça apontou vários ganhos conseguidos por CV no âmbito da reforma do sector como a informatização e a emissão eletrônica dos documentos de identificação.

O Bastonário da Ordem dos Notários de Portugal Jorge da Silva, afirmou que Cabo Verde já criou as bases necessárias para modernização dos registos e notariado. Neste momento o país precisa apostar na autonomia destes serviços para oferecer um serviço que os novos tempos exigem.

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