João da Cruz Silva espera que projeto de Lei de Proteção de Denunciantes seja aprovado nesta XI Legislatura

18 Junho de 2026

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O Presidente do Conselho de Prevenção da Corrupção está expectante quanto à aprovação do projeto de Lei de Proteção de Denunciantes nesta XI Legislatura que, hoje, se inicia com a tomada de posse dos parlamentares eleitos.

O projeto visa estabelecer claramente quem é o denunciante, como e onde denunciar, além de garantir imunidade face a sanções e retaliações profissionais.

Adianta João da Cruz Silva que o projeto já foi trabalhado com uma das bancadas.

O responsável falava à saída da cerimónia de entrega dos Relatórios Anuais de Atividades do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção. O Conselho de Prevenção da Corrupção priorizou também em 2025 a sensibilização em escolas secundárias do Fogo e no Liceu Domingos Ramos, na Praia.

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