Ministério da Justiça inaugura Centro de Mediação e Conciliação e Arbitragem em parceria com a UniPiaget e Instituto Democracia e Desenvolvimento

28 Maio de 2024

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Cabo Verde conta a partir de agora com um Centro de Mediação, Conciliação e Arbitragem inaugurado na Unipiaget. A iniciativa deste projeto piloto surge de um acordo tripartido entre a Universidade Jean Piaget, o Instituto Politécnico da Democracia e Desenvolvimento e o Ministério da Justiça. Para a diretora geral das políticas de Justiça, o centro ora inaugurado representa mais um passo no compromisso do ministério em ter uma justiça ao serviço dos cidadãos. 

A morosidade no setor da justiça tem figurado como um dos principais desafios a serem ultrapassados. Desde 2005 que o Governo tem criado um conjunto de mecanismos para combatê-lo. Eis que passado 19 anos num acordo tripartido entre Instituto Politécnico da Democracia e Desenvolvimento, Uni--Piaget e o Ministério da Justiça, inaugura-se o Centro de Mediação e Conciliação e Arbitragem. Órgão este que deverá facilitar o acesso dos cidadãos à justiça sobretudo na resolução de casos menos complexos.

Para além das vantagens que vai agregar no setor da justiça como uma maior  celeridade na resolução de pequenos casos, o Centro de Mediação e Conciliação e Arbitragem também permitirá formar quadros e dotá-los de competências práticas. 

O acordo assinado entre o Instituto Politécnico da Democracia e Desenvolvimento, Uni-Piaget e o ministério da justiça, tem uma vigência de cinco anos e tem como propósito criar todas as condições necessárias para o pleno funcionamento do Centro de Mediação e Conciliação e Arbitragem. 

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