Ministra da Justiça reitera a tendência de redução de pendências e salienta que o percurso tem produzido bons resultados

31 Outubro de 2023

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A Ministra da Justiça, Joana Rosa, afirma que o Sistema Judicial tem cumprido o seu papel,  e continua a ser um dos pilares fundamentais do Estado de Direito e tem garantido o funcionamento do sistema democrático cabo-verdiano. Joana Rosa realça que os relatórios dos Conselhos Superiores do Ministério Público e da Magistratura Judicial referentes a 2022/2023 apresentaram uma radiografia do sistema judicial não muito diferente do ano anterior no tocante à produtividade, com o aumento da demanda a destacar-se.

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