Ministro quer reduzir pendência judicial em mais de 50%

02 Julho de 2026

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O ministro da Justiça quer reduzir a pendência judicial acima dos 50% em quatro anos e melhorar o quadro em que as classes que tutela laboram. Clóvis Silva, que falou aos jornalistas no final de um conjunto de visitas que realizou, esta manhã a instituições do setor, salientou, entretanto, que tudo vai depender da disponibilidade orçamental e negocial das partes, tendo em conta que a classe entra em recesso judicial a 31 de Julho.

O Estatuto do Pessoal Oficial de Justiça pendente há mais de quatro anos, o PCFR, a atualização salarial e a resolução de reivindicações como o porte de arma e a motivação de magistrados e oficiais de justiça, são alguns dos dossiers com que o ministro da Justiça terá que lidar.

Clóvis Silva esteve, esta manhã, em encontros com o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e o Sindicato Nacional dos Oficiais de Justiça.

O novel ministro começa por apontar que a grande prioridade do seu ministério é alcançar uma solução que sirva a todos.

Em relação aos oficiais de justiça, Clóvis  Silva revela que pretende acertar uma agenda com todas as categorias, visando decidir quais as alterações relevantes a fazer à lei.

Esta tarde, o ministro da Justiça, Clóvis Silva, vai estar em encontros com a Associação Sindical dos Trabalhadores dos Registos, Notariado e Identificação Civil e Criminal (ASTRANIC) e Associação dos Agentes de Segurança Prisional, e termina o dia de trabalho numa receção da Embaixada dos Estados Unidos por ocasião do Aniversário de número 250 da Independência dos Estados Unidos da América.

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