Novo regime jurídico do cadastro predial entra em vigor amanhã

04 Abril de 2024

A+ A-

O novo regime jurídico do cadastro predial entra em vigor amanhã. A presidente do Instituto Nacional de Gestão do Território especifica que, no fundo, trata-se da atualização do último regime de 2014 e da junção de vários regimes especiais.

Ilce Amarante lembra que as ilhas de São Vicente, Maio Boa Vista e Sal já têm cadastro predial aprovado. Santiago, com o pré-cadastro realizado, está a entrar na nova fase. A operação de execução do registo predial em todos os municípios da ilha é lançada hoje à tarde no auditório Bulimundo do Centro Sema Lopi, na cidade de Pedra Badejo, em Santa Cruz.

A execução do projeto financiado pelo Banco Mundial está a cargo de um consócio liderado por uma empresa israelita selecionado por concurso internacional.

A presidente do INGT, Instituto Nacional de Gestão do Território, confirma que a execução do registo predial em Santiago deve ficar concluída em dezembro de 2025 no fim do projeto de Harmonização e Melhoria da Estatística na África Ocidental.

Ilce Amarante assume que tem consciência que a ilha de Santigo é tida como a que tem a situação mais difícil com reclamações e conflitos devido a sobreposições de propriedades cujos donos vão ter um papel de primeiro plano tal como as instituições e sociedade civil.

O lançamento do projeto de execução ser testemunhado pelo Vice Primeiro-ministro e Ministro das Finanças, Olavo Correia, a Ministra das Infraestruturas, Eunice Silva, da Justiça, Joana Rosa, e os presidentes das Câmaras Municipais. 

Ouça, em baixo, a reportagem completa com declarações de Ilce Amarante

Pode Interessar

Videos que pode Interessar