Parlamento: o relatório da reforma da Assembleia Nacional vai ser apresentado amanhã

06 Fevereiro de 2024

A+ A-

A questão salarial fica fora do projeto de lei de revisão do Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos em curso de preparação adentro da reforma da Assembleia Nacional cujo relatório vai ser apresentado na plenária que começa amanhã.

O líder do Grupo Parlamentar do MpD, Paulo Veiga, que preside a comissão de reforma, revela que o consenso entre os partidos políticos remete para mais tarde e em iniciativa legislativa própria a atualização do salário do Presidente da República a que estão indexados os dos demais titulares.

Paulo Veiga admite que a futura orgânica da Assembleia Nacional deve consagrar outro modelo de gestão, em concreto, a comissão reforma propõe um Conselho de Administração profissionalizado.

Os consensos obtidos em sede da comissão de reforma podem abrir caminho para a eleição dos órgãos externos da Assembleia Nacional emperrada, justamente, por falta de consenso entre os partidos políticos, pelo menos é o que espera o líder parlamentar do MpD 

O mandato da reforma abrange o estatuto dos titulares dos cargos políticos, a regulamentação da comissão de ética, o regimento e a orgânica da Assembleia Nacional e ajustes no PCCS, Plano de Cargos, Carreiras e Salários. 

Ouça, em baixo, a reportagem completa com declarações do líder do Grupo Parlamentar do MpD, Paulo Veiga

Pode Interessar

Videos que pode Interessar