Sistema de proteção da criança assinala 44 anos com encontro nacional de parceiros

25 Setembro de 2026

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O sistema de proteção da criança faz hoje 44 anos contados a partir da criação do Instituto Cabo-verdiano de Menores (ICM) constituído no dia 25 de setembro de 1982 e que muda de demonização para Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA) a partir de 10 de julho de 2006.

A efeméride é comemorada com o II encontro nacional dos parceiros do sistema de proteção da criança e do adolescente…a programação do dia inclui uma mesa redonda que junta todas as lideranças desde o ICM até ao ICCA com moderação da atual presidente.

Zaida Freitas aponta como ganhos a aposta na prevenção com os 11 centros de dia em que a criança continua com a família, os quatro centros de emergência e em São Vicente o contro de acolhimento – o lar Nhô Djunga – para rapazes em situações de institucionalização mais prolongada.

A falta do centro especializado é, justamente, a lacuna do sistema de proteção e que pode evitar situações de jovens em conflito com a lei. Zaida Freitas confirma que o caso da mãe que, a partir do Fogo, pede a institucionalização do filho é do ICCA e está a seguido em São Filipe.

A presidente do ICCA revela que a criança, órfã de pai, pode ser integrada numa família próxima com acompanhamento terapêutico. Zaida Freitas é taxativa…a institucionalização é a última medida.

 

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