Situação de Contingência em São Vicente: “um Governo gordo, de facto, tem problemas de reagir” - João do Carmo

14 de dezembro de 2022

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O Governo declarou a Situação de Contingência na ilha de São Vicente, em decorrência dos danos provocados pelas chuvas ocorridas em 6 de setembro último, conforme resolução que entra hoje em vigor.

Conforme a resolução aprovada em Conselho de Ministros de 4 de novembro, uma depressão tropical passou pelo país nos dias 5 e 6 de setembro, provocando “condições adversas” em todo o território, mas que fustigou com particular severidade a ilha de São Vicente.

Hoje no Parlamento o assunto veio a baila com deputados da oposição a estranhar a decisão do Governo, 3 meses após as últimas chuvas.

O deputado do PAICV João do Carmo, por exemplo, disse que a reação tardia é porque “um Governo gordo, de facto, tem problemas de reagir” e também explica também a tentativa do Governo de condicionar os tribunais. “A situação da Câmara Municipal de São Vicente está nos tribunais, o Governo pretende com isso condicionar as decisões dos tribunais para que a Câmara não caia e evitar a situação de eleições antecipadas”.

A resposta do Governo veio através do Ministro da Educação. Amadeu Cruz alegou tratar-se de uma exigência legal para mobilizar financiamentos no quadro do fundo de emergência para se repor a normalidade e, sublinhou o ministro, a decisão não visa condicionar os poderes.

A UCID também chegou a convocar a imprensa esta manhã para reagir a esta determinação do Governo, mas entretanto adiou a conferencia de imprensa para uma data posterior. Na convocatória inicial a UCID justificava a reação do seu presidente João Santos Luís com o facto de 3 meses após as últimas chuvas, o Governo decidir colocar a ilha de São Vicente em Situação de Contingência.

A Situação de Contingência em São Vicente declarada pelo Governo tem a duração de 6 meses, podendo ser prorrogada, se razões concretas e ponderosas assim o determinarem.
Durante os 6 meses, o Instituto de Estradas vai coordenar todos os trabalhos necessários à reposição dos níveis de serviços nas Estradas Nacionais afetadas pelas chuvas, e ainda os trabalhos de melhoria preventiva, segundo a mesma resolução.

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