FAO socializa Guia Legislativo sobre sustentabilidade da pesca artesanal

11 de fevereiro de 2021

Ponta do Sol [foto Décio Barros]
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A sustentabilidade da pesca artesanal que, ao mesmo tempo, seja responsável e garanta a segurança alimentar, é o objetivo final do guia legislativo adotado pela FAO e que está em processo de socialização, num ateliê virtual que termina hoje. 

Desenvolvido a partir do código de conduta da FAO para uma pesca responsável publicado em 1995, o atelier de treinamento para o uso do Guia Legislativo e da Ferramenta de Diagnóstico Jurídico para a pesca artesanal teve o seu início no passado dia 8 de fevereiro, no formato virtual.

O objetivo, segundo a administrada do projeto, Edelmira Carvalho, é partilhar as diretivas do citado código de conduta.

Nessa primeira fase, o projeto foi socializado com instituições ligadas à pesca e na língua francesa. Porém, Edelmira Carvalho assegura que a FAO vai trabalhar em folhetos e outras formas de partilha de informações, para que todos os intervenientes do setor das pescas tenham acesso ao referido guia legislativo.

Para a próxima fase do projeto se tenciona partilhar as diretivas com às comunidades, pescadores, peixeiras e tratadores de pescado. Em Cabo Verde participaram no atelier representantes da Direção Geral dos Recursos Marinhos, Instituto do Mar, Direção Nacional do Ambiente e equipa técnica do Programa Regional iniciativa da Pesca Costeira – África Ocidental um dos promotores do atelier.



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