Fim do Estado de Calamidade. Restrições levantadas, passando a ser exigidos testes ou certificados Covid-19 para a entrada em espaços públicos

30 de julho de 2021

Ulisses Correia e Silva, Primeiro-ministro de Cabo Verde
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Estado de Calamidade termina em todo o país. O anúncio foi feito pelo Primeiro-ministro, na abertura do debate sobre e Estado de Nação, nesta manhã de sexta-feira, na casa parlamentar. Ulisses Correia e Silva declarou que a partir de agora Cabo Verde entra no Estado de Contingência com o abrandamento das restrições. Para frequentar os espaços públicos é exigido teste ou certificado Covid-19 de vacinação.

A pandemia da Covid-19 está presente em tudo. No discurso de abertura para o debate sobre o Estado da Nação o Chefe do Governo, sublinhou que Cabo Verde continua a trabalhar para ganhar a guerra contra pandemia e so há uma caminho para o fazer. "Vencer a pandemia da Covid-19 passa pela massificação da vacinação. Estamos a caminhar num bom ritmo, em três meses 38% da população elegível está vacinada a nível nacional. Mas é preciso acelerar, particularmente na ilha de Santiago, para podermos atingir os 70% de população elegível vacinada com pelo menos uma dose. Um conjunto de medidas estão a ser implementadas para aumentar o esforço de
mobilização, sensibilização e de proximidade dos serviços de vacinação".

A sensibilização para a vacinação da população elegível é fundametal, ainda mais no momento em que Cabo Verde sai do Estado de Calamidade e entra no Estado de contingencia, com o levantamento de várias restrições.

Depois dos Estados de Emergências, o país tem sido colocado em Estado de Calamidade. A partir de hoje, 30 de Julho, o país sai do Estado de Calamidade para passar para o Estado de Contingência. Um conjunto de restrições são levantadas, passando a ser exigidos testes ou certificados Covid-19 de vacinação: 1) para a entrada em estádios de futebol, polidesportivos e outros equipamentos desportivos com público; 2) funcionamento pleno de ginásios; 3) espetáculos musicais e outras manifestações culturais; 4) festas de natureza pública; 5) discotecas, clubes, pubs dancing, salões de festas; 6) estabelecimentos turísticos ou de alojamento local; 7) bares e restaurantes.

O certificado de vacinação completa passa a ser aceite para efeitos de viagens inter-ilhas dispensando nesses casos a realização de testes. Para as viagens internacionais, dependerá dos acordos de aceitação de certificados que Cabo Verde irá estabelecer com países terceiros.

"Certificados de vacinação completa emitidos por países terceiros, serão reconhecidos de acordo com as diretivas da Direção Nacional de Saúde". Uma vez reconhecidos, dispensam a apresentação e realização de testes por parte dos viajantes. 

Ulisses Correia e Silva salienta ainda que estas medidas vão também contribuir para o aumento da vacinação, essencial para a retoma das atividades económicas e sociais, para além de serem imprescindíveis à proteção individual e coletiva.