Observadores da União Africana deixam recomendações sobre Presidenciais

19 de outubro de 2021

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A missão de observadores eleitorais da União Africana que esteve a acompanhar as Eleições Presidenciais fez uma série de recomendações às autoridades.

As chamadas de atenção foram principalmente sobre a utilização de recursos públicos, revisão do Código Eleitoral e à participação da sociedade civil em todo o processo.

Líder dos trinta e cinco observadores que acompanharam as presidenciais, desde a pré-campanha ao apuramento dos resultados, o antigo ministro e embaixador angolano, Ismael Gaspar Martins, falou diretamente para cada interveniente.

"Para o Governo, introduzir na Lei Eleitoral restrições ao uso de bens e meios públicos para fins de campanhas eleitorais. Para o Parlamento, rever os textos legais relevantes, a fim de reconhecer formalmente o direito da sociedade civil a participar na vida publica através da observação, sensibilização e educação eleitoral dos cidadãos em conformidade com os compromissos internacionais e regionais"

A missão destacou também a necessidade de se rever a Lei eleitoral, no que diz respeito ao financiamento das campanhas e reembolso das despesas dos candidatos, baixando de 10 para 5 porcento dos votos conseguidos.

À Comissão Nacional de Eleições e à Direção-Geral de Apoio ao Processo Eleitoral, Ismael Martins recomendou atenção à participação dos cidadãos no pleito.

Ainda segundo o Chefe da Missão de Observadores da União Africana, a sociedade Civil deve também ter um maior protagonismo nas eleições.

A missão considera ainda que a CNE, a DGAPE e o NOSI devem reforçar a parceria para permitir maior digitalização do processo eleitoral e, também, introduzir mecanismos de proteção dos dados eleitorais

Estas recomendações são preliminares e evidenciam um clima geral de paz e de eleição transparente e justa. Mas, destacam a total ausência de observadores nacionais às eleições.

 

RTC Online, com RCV (Emerson Pimentel)

Disponibilizado Online por: Marcos Fonseca



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