Fundo de Apoio às Vítimas da VBG vai ser uma realidade no próximo ano

25 de outubro de 2021

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O Fundo de Apoio às Vítimas da Violência Baseada no Gênero vai ser uma realidade em 2022, avançou, hoje (25), o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Fernando Elísio Freire, que falava esta manhã na abertura de uma Formação para os intervenientes no processo de atendimento às vítimas de VBG, garatiu também a aprovação, até finais de novembro, do Plano Nacional de Igualdade do Gênero 2021-2025, para o reforço da política de igualdade de gênero no país.

O Plano Nacional de Igualdade do Gênero é o documento orientador das acções dos envolvidos na promoção da política de igualdade do género. O documento para proximo quadriénio deve ser aprovado em novembro e vai reforçar às ações em prol do gênero, Conforme o Ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.

Ações que o governante enquadra na promoção das autonomias do corpo, económica e de decisão, no que garate foco do governo nesta legislatura.

Fernando Elísio Freire fala também em efectiva implementação da lei VBG, com a orçamentação do Fundo de Apoio às Vítmas, no próximo Orçamento do Estado.

De acordo com o membro do executivo, o fundo de apoio às Vítimas vai agora ser possível depois da regulamentação já feita às custas processoais nos processo VBG, que passam, a destinar parte dos recursos ao fundo, como prevê, há dez anos, a Lei VBG.

A presidente da Associção Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Gênero, Vicenta Fernandes,  espera que o Fundo venha mesmo a ser agora aprovado, pondo cobro a essa falha que tem condicionado projecto como Casas de Abrigo e casas de passagem.

A proposta do Orçamento do Estado, a ser discutida e aprovada no Parlamento, prevê 31 milhões de escudos para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género em 2022.

 

RTC Online, com RCV

Disponibilizado Online, por Marcos Fonseca



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