CNDHC vive momentos constrangedores - Zaida Freitas

13 de dezembro de 2021

A+ A-

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) vive momentos constrangedores com a decisão do Governo de transferir suas competências para a Provedoria da Justiça.

A consideração é da Presidente, Zaida Freitas que adianta que a proposta seria no sentido da Comissão ter um estatuto autónomo e lembra que houve um acordo com o Executivo para que a CNDHC tivesse a sua independência.

Transferência das competências da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania para a Provedoria de Justiça, não reúne ainda, os consensos junto da sociedade civil e entre os técnicos da CNDCH.

 

RTC Online, com RCV

Artigos Relacionados