O Outro Olhar

1º Fórum sobre Modernização dos Registos e Notariado debate liberalização do notariado

28 Novembro de 2023

A+ A-

Etiquetas em: Justiça

OUTRO OLHAR com o jornalista Júlio Vera-Cruz Martins

Convidada: Joana Rosa, Ministra da Justiça

1º Fórum sobre Modernização dos Registos e Notariado debate liberalização do notariado.

A ministra da Justiça admite que a reforma do setor pode passar pela liberalização de alguns notariais. Joana Rosa revela que está, também em debate, a possibilidade de atribuir aos Cartórios e Conservatórias determinados atos que dão corpo à desjudicialização, mas sem pôr em causa o direito de acesso aos tribunais.