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1991 - O ano em que Cabo Verde mudou de regime
16 Janeiro de 2026
Etiquetas em: Política
RCV Memória 1991 - O ano em que Cabo Verde mudou de regime
1991 é um ano fundador na história de Cabo Verde. Pela primeira vez desde a independência, o país vive um ciclo político inteiramente novo, marcado pela pluralidade partidária, pela alternância no poder e pela construção prática da democracia. Não é apenas um ano de eleições. É o ano em que o regime muda, as instituições se reinventam e a liberdade política deixa de ser promessa para se tornar experiência quotidiana. Quatro acontecimentos estruturam esse tempo de rutura.
O primeiro é a realização das eleições legislativas de 13 de janeiro, as primeiras multipartidárias da história do país. A vitória do Movimento para a Democracia consagra a alternância democrática e encerra simbolicamente o ciclo iniciado em 1975. O resultado é reconhecido pelo PAICV, abrindo caminho a uma transição pacífica do poder — um momento decisivo para a estabilidade do processo.
O segundo é a formação do primeiro Governo da II República, liderado por Carlos Veiga. Logo nos primeiros dias, o novo executivo anuncia reformas estruturantes: extinção da polícia política, comissões de inquérito aos atos do governo cessante, reestruturação da comunicação social pública e redefinição do papel do Estado. A democracia começa a ganhar corpo institucional.
O terceiro acontecimento é a eleição presidencial de António Mascarenhas Monteiro, em fevereiro, seguida da sua tomada de posse como primeiro Presidente da II República. Com isso, completa-se a transição democrática: executivo, parlamento e presidência passam a ser legitimados pelo voto plural, consagrando a separação de poderes e a normalização constitucional.
O quarto é o encerramento do ciclo eleitoral com as eleições autárquicas de dezembro, as primeiras verdadeiramente livres no poder local. O resultado confirma a vitalidade do novo sistema e introduz uma dinâmica inédita de governação de proximidade, com surpresas políticas que mostram que o voto passou a contar - também fora dos grandes partidos.
Ao longo de 1991, a liberdade de imprensa é testada, surgem conflitos sociais antes silenciados, o Parlamento afirma-se como espaço central do debate e o país aprende, passo a passo, a viver com a divergência, a crítica e a alternância.
1991 não foi apenas um ano de mudança política. Foi o ano em que Cabo Verde aprendeu a viver em democracia.
É esse tempo fundador que revisitamos em RCV Memória – 1991
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